Termos de Serviço

Aceitação destes termos

Ao contratar qualquer serviço da Reative Systems, você concorda com os termos abaixo. Esses termos formam a base do contrato — em projetos específicos, assinamos um contrato adicional com escopo, cronograma e valores definidos.

Se algo aqui não estiver claro, pergunte antes de assinar. A gente prefere ajustar o contrato a ter mal-entendido depois.

O que entregamos

Atualmente oferecemos:

• Desenvolvimento de sites e sistemas web
• Automação de processos e integrações entre sistemas
• Suporte de TI mensal (helpdesk + manutenção)
• Consultoria em tecnologia (diagnóstico e roadmap)

Cada serviço tem escopo definido em proposta escrita. O que estiver fora do escopo é negociado separadamente.

Preço e pagamento

• Planos mensais: cobrança recorrente até dia 5 do mês, mediante boleto, Pix ou cartão. Atraso superior a 10 dias corridos suspende o serviço (após aviso por e-mail).
• Projetos sob medida: cronograma de pagamento por entrega, normalmente 30% no início, 40% no meio, 30% na entrega final.
• Reajuste: uma vez por ano, em data definida no contrato, indexado pelo IPCA ou outro indicador combinado.
• Nota fiscal: emitimos NF-e/NFS-e em todos os serviços, em até 5 dias úteis após o pagamento.

Prazos e cancelamento

• Sem fidelidade obrigatória nos planos mensais. Cancele com 30 dias de aviso antecipado.
• Projetos sob medida seguem cronograma do contrato. Cancelamento unilateral fora do contrato pode gerar multa, definida caso a caso.
• Pausa do serviço pode ser solicitada por até 60 dias mediante aviso prévio. Após esse prazo, contrato é automaticamente encerrado.

Propriedade do que entregamos

O código é seu desde o dia 1. Mantemos repositório no seu GitHub (ou no nosso, com transferência sob solicitação). Senhas, domínios e contas ficam em nome da sua empresa.

Bibliotecas open source seguem as licenças dos respectivos projetos. Ferramentas pagas (Make, n8n self-hosted, etc.) ficam na conta da sua empresa, mesmo que a gente configure.

Não usamos seu código ou seus dados em projetos de terceiros, nem treinamos modelos de IA com eles.

Limites de responsabilidade

A Reative Systems é responsável pelo que está escrito no contrato do projeto/serviço. Em particular:

• Não nos responsabilizamos por indisponibilidade de fornecedores terceiros (AWS, Vercel, Cloudflare, etc.), apesar de monitorá-los e ter plano B onde possível.
• Não nos responsabilizamos por uso indevido feito por funcionários da sua empresa após entrega/treinamento.
• Nossa responsabilidade financeira por danos é limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses.

Excluem-se desses limites: dano causado por dolo ou má-fé da nossa parte. Aí respondemos integralmente.

Garantia de satisfação

Todos os projetos têm 30 dias de garantia. Significa que:

• Se algo entregue não funcionar conforme o escrito, refazemos sem custo.
• Se mesmo após refazer não atender, devolvemos o pagamento dos itens não cumpridos.
• Garantia não cobre mudança de escopo posterior à entrega — isso é projeto novo.

Foro e legislação

Estes termos seguem a legislação brasileira. Eventual disputa será resolvida preferencialmente por mediação. Persistindo o impasse, fica eleito o foro da comarca da sede da Reative Systems — renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.